Alteração parcial do zoneamento em Santana de Parnaíba, se for aprovada nesta terça feira dia 22-02-2022, coloca em perigo remanescentes de Mata Atlântica e Manancial Santo André
Por Nuria Vilodres
Com avanço da urbanização e interesses econômicos, o território vai sendo usado e ocupado, sem um planejamento que leve em conta a particularidade de cada região, sem ouvir quem vive nas regiões atingidas pelas propostas de alterações no zoneamento, a Prefeitura definiu o que é mais adequado para cada área da cidade, determinando o futuro dos nossos filhos, da natureza presente, impactando diretamente a paisagem e o ambiente cultural que conhecemos.
Link da Pauta de Amanhã 22-02 no site oficial da CÂMARA: https://www.camarasantanadeparnaiba.sp.gov.br/public_html/arquivos/pautas/467dc64a1795271e22c5067a142f69a7.pdf
Alterações de significativo impacto ambiental e social estão sendo propostas por essa revisão parcial da Lei nº 2462/2003, que define o parcelamento, uso e ocupação do solo.
Essa lei, determina como será o desenvolvimento de cada região, que deve estar em acordo com o Plano Diretor, Lei Complementar nº 30 de 2006/2013. Portanto, estamos em 2022, com um Plano Diretor vencido desde de 2013, e um zoneamento que foi consolidado em 2003, dessa forma, o movimento natural da cidade, prova que essas leis estão defasadas, precisam em caráter de urgência ser atualizada, permitindo e valorizando a participação de todos e com respeito a natureza, deve ser feito em sua totalidade e não parcialmente, privilegiando mais uma vez áreas isoladas de interesse específico.
A consequência dessas alterações pode ocasionar grandes desastres, por esse motivo devem ser estudadas e muito bem analisadas, pois estão determinando a expansão para dentro das áreas verdes, que são verdadeiros refúgios forçados da fauna e da flora de toda região.
Desde então as leis vem sendo costuradas, servindo como instrumento de legalização das áreas que não se enquadram em suas zonas atuais, entendo que priorizando situações com interesse especifico, sem estudo adequado, causam impactos a toda população e principalmente ao meio ambiente que vem sendo destruído pelo valor do dinheiro. Nosso município tem uma relevante importância na história nacional, temos patrimônios materiais, imateriais e naturais, devemos preservar as áreas verdes, explorar o desenvolvimento dessa região, através do incentivo a pratica de atividades que vivem em harmonia com a natureza e a comunidade.
Então, com prazo de um mês, entre a publicação na imprensa oficial, a realização da primeira e única audiência pública, sem alterar em nada a minuta apresentada anteriormente a audiência, essa lei já está na Câmara dos Vereadores e pode ser aprovada, colocando em risco áreas do manancial e áreas protegidas, para beneficiar quem?
O que se pretende fazer com essas grandes áreas?
Quem são esses proprietários?
